Direito e Desenvolvimento

Apresentação

Concebido para atender à demanda de formação de pesquisadores competentes para lidar com as especificidades do Direito e as singularidades do contexto institucional de um país em desenvolvimento a partir de uma experiência acadêmica de excelência no Brasil, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Desenvolvimento da FGV DIREITO SP obteve autorização da CAPES em 2018 para início do curso de Doutorado Acadêmico. Para atingir seu objetivo, busca oferecer uma formação com base em três pilares entendidos como indispensáveis para a produção de conhecimento novo no campo: sólido fundamento teórico em Direito, interdisciplinaridade e enfoque empírico.

Dentre as oportunidades que se apresentam ao longo do curso, destacam-se a possibilidade de intercâmbio em outras escolas de Direito no exterior e o convênio de matrícula cruzada com o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

Mais informações sobre os convênios para intercâmbio no exterior podem ser obtidas em contato com a Coordenação de Relações Internacionais (cri.direitosp@fgv.br).

DIREITO E DESENVOLVIMENTO

A área de concentração em Direito e Desenvolvimento é reconhecida em diversos centros de pesquisa ao redor do mundo e se dedica, sobretudo, ao estudo das relações entre o campo jurídico e os processos de desenvolvimento político, econômico e social. O campo jurídico compreende o conjunto de normas, sistemas de interpretação e racionalização destas normas, bem como de instituições responsáveis pela sua elaboração e aplicação. O processo de desenvolvimento, por sua vez, está associado à construção de condições materiais e humanas para a ampliação da autonomia de indivíduos e sociedades e, portanto, depende da remoção de obstáculos à expansão desta autonomia - tais como pobreza, desrespeito sistemático aos direitos fundamentais, regressividade do sistema tributário, degradação ambiental ou deficiência dos serviços públicos. Depende, ainda, da ampliação de oportunidades individuais e coletivas geradas pelo crescimento econômico, por políticas compensatórias e de inclusão, educação qualificada, democratização dos mercados, ampliação do acesso ao Judiciário e maior participação na vida pública.

PÚBLICO-ALVO

O curso foi concebido para estudantes que queiram participar de uma experiência acadêmica inovadora no Brasil. As vagas do curso de Doutorado Acadêmico podem ser preenchidas por titulares de diploma de mestrado na área de Direito ou outras áreas afins, como Ciências Sociais, Economia e Administração.

Duração: Doutorado 48 meses

Processo Seletivo

Data da inscrição: 27/05/2019 - 02/08/2019
Data da prova: 15/09/2019
Local da prova:
15/09/2019, das 9 às 12 horas – prova de língua inglesa;
15/09/2019, das 14 às 17 horas – prova de conhecimentos específicos.
Taxa de inscrição:
R$ 100,00 (cem reais), para os pagamentos efetuados entre 27/05/2019 e 26/07/2019 até às 18h ou
R$ 180,00  (cento e oitenta reais), pagamentos efetuados após as 18h do dia 26/07/2019 até 02/08/2019, às 18h.
Forma de pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito

ACESSE AQUI o edital.

Valores

Os candidatos aprovados no Processo Seletivo para o Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV DIREITO SP para o ano letivo de 2020 poderão se beneficiar da Bolsa Mário Henrique Simonsen.

Para mais informações, acesse o edital.

Corpo Docente

Direitos dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social

  • Carlos Ari Sundfeld
  • Daniel Wang
  • Eurico de Santi
  • Mariana Pargendler
  • Mario Gomes Schapiro
  • Michelle Ratton Sanchez Badin
  • Sergio Mittlander
  • Viviane Muller Prado

Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social

  • Dimitrios Dimoulis
  • Flavia Portella Puschel
  • José Garcez Ghirardi
  • Luciana Gross Cunha
  • Maira Rocha Machado
  • Marta Rodriguez de Assis Machado
  • Oscar Vilhena Vieira
  • Salem Hikmat Nasser
cONTATO

Converse com o coordenador

Professor Mario Gomes Schapiro
Email: macad.direitosp@fgv.br